A Prefeitura de Americana e o DAE (Departamento de Água e Esgoto) iniciaram na segunda-feira (9) a segunda edição do Refis (Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos de Qualquer Natureza). Em entrevista coletiva, o secretário de Fazenda, Valmir Frizzarin, e o diretor geral do DAE, Leandro Zanini, explicaram as formas de pagamento das dívidas dos contribuintes com o município.
Pelo novo Refis, o contribuinte inadimplente poderá pagar com redução de 90% de multas e juros até o dia 30 de novembro. Outra opção é o pagamento entre 1º de dezembro a 10 de dezembro com redução de 75% do débito; ou desconto de 50% para quitação entre 11 de dezembro a 20 de dezembro.
O secretário de Fazenda, Valmir Frizzarin, informou que o total da dívida ativa relativo a impostos e taxas chega a R$ 220 milhões. “Esperamos uma arrecadação melhor do que a obtida pela primeira edição do Refis, em vista do final do ano”, disse. A Prefeitura arrecadou cerca de R$ 5 milhões no Refis anterior e o DAE R$ 2,7 milhões. Segundo o secretário, cerca de 30% da dívida com a Prefeitura correspondem a bancos, 40% a pessoas jurídicas e 30% a pessoas físicas.
Otimismo
O diretor geral do DAE, Leandro Zanini, informou que a dívida dos consumidores com a autarquia soma R$ 17,6 milhões, sendo 38% indústrias, 35% residências e 27% comércio . “Estamos otimistas com a arrecadação nesse novo período da campanha, que oferece aos contribuintes inadimplentes incentivo de desconto de até 90% do valor das multas e juros no pagamento à vista”, explicou.
O Refis prevê ainda, o parcelamento do débito em até 50 vezes, com redução de 15% do valor das multas e juros de mora, para pedidos protocolados até o dia 20 de dezembro. A concessão vale para débitos vencidos até 31 de dezembro de 2014.
As parcelas mínimas devem ser de R$ 50,00 para pessoas físicas e de R$ 200,00 para pessoas jurídicas. “Este programa é uma nova oportunidade que a prefeitura oferece aos consumidores para sanar seus débitos em condições vantajosas, aproveitando os descontos e tendo tranqüilidade no pagamento”, afirmou Zanini.
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