O secretário de Planejamento de Americana, Cláudio Amarante, juntamente ao corpo técnico das secretarias de Planejamento e Fazenda, apresentou na manhã do dia 26 de abril de 2016, em audiências públicas realizadas na Câmara Municipal, os números que compõem as alterações propostas no Plano Plurianual 2014-2017 (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017.
Pelo estudo apresentado na ocasião, é possível perceber a evolução das principais receitas. No ano passado, o município arrecadou R$ 44,4 milhões com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A previsão do PPA vigente era de R$ 77,6 milhões para 2017. Com as alterações, o valor foi redefinido para R$ 54,5 milhões para o ano que vem. A mesma situação vem ocorrendo com outras receitas:
- ISSQN – R$ 62,3 milhões arrecadados em 2015; R$ 78,1 milhões previstos no PPA 2017; R$ 68,9 milhões com as alterações;
- FPM – R$ 57,8 milhões arrecadados em 2015; R$ 74,9 milhões previstos no PPA 2017; R$ 63,9 milhões com as alterações;
- ICMS – R$ 161,3 milhões arrecadados em 2015; R$ 240,4 milhões previstos no PPA 2017; R$ 178 milhões com as alterações;
- IPVA – R$ 50,7 milhões arrecadados em 2015; R$ 62,1 milhões previstos no PPA 2017; R$ 61,4 milhões com as alterações.
O novo PPA estabelece, ainda, redução nas despesas da administração direta e indireta.
- Prefeitura – de R$ 615,6 milhões para R$ 483,1 milhões;
- DAE – de R$ 110,5 milhões para R$ 88,7 milhões;
- Fusame – de R$ 43,3 milhões para R$ 35,3 milhões;
- Gama – de R$ 27 milhões para R$ 24,8 milhões;
- Ameriprev – de R$ 90,3 milhões para R$ 49,9 milhões;
- Retenção do Fundeb – de R$ 76,1 milhões para R$ 60,4 milhões;
- Câmara – mantém os R$ 27,7 milhões.
A metodologia utilizada para se chegar aos números acima tomou como base a receita arrecadada em 2015, considerando um crescimento de 4% para 2016 e de 6% para 2017.
LDO 2017
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 prevê um orçamento de R$ 770.131.000,00. O documento “determina as metas e prioridades da administração pública e serve de norteador para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual)”, conforme demonstrativo distribuído na sessão.
Como de praxe, Educação e Saúde ficam com a fatia maior do montante distribuído às secretarias, uma vez que os percentuais de investimento já são determinados por lei e obrigatórios. A Secretaria de Educação ficará com R$ 149.649.000,00. Já o orçamento da área da Saúde será de R$ 129.718.000,00 (Secretaria de Saúde), mais R$ 35.302.000,00 da Fusame (Fundação de Saúde de Americana).
O Fórum
O Fórum de Desenvolvimento e Cidadania foi criado em março 2006 com o objetivo de discutir questões relevantes em diversas áreas para estimular o desenvolvimento social e econômico do município. Atualmente, fazem parte do grupo de trabalho as entidades: AEAA – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana; AESCON – Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Americana; ACIA – Associação Comercial e Industrial de Americana; AMA – Associação Médica de Americana; CIESP- Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Diretoria Regional de Americana; FIDAM – Feira Industrial de Americana; IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil; NJE – Núcleo de Jovens Empreendedores do Ciesp de Americana; OAB – Ordem dos Advogados do Brasil; SINCOMERCIO – Sindicato dos Lojistas e do Comércio Varejista de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d´Oeste; SINCOAM – Sindicato dos Contabilistas de Americana, Sumaré, Nova Odessa, Santa Barbara D´Oeste e Hortolândia e SINDITEC – Sindicato das Indústrias de Tecelagem, Fiação, Linhas, Tinturaria, Estamparia e Beneficiamento de Fios e Tecidos de Americana, Nova Odessa, Santa Barbara d´Oeste e Sumaré.
Saiba mais em: www.forumdca.com.br
Fonte: Unidade de Imprensa da Prefeitura.